Por meio da Política de Privacidade, é determinado o tratamento que o site da RSI GROUP S.A. dará aos dados recebidos pelos usuários, e que estará inteiramente de acordo com o disposto na Lei Nacional nº 25.326 de Habeas Data.
Desta forma, nos casos em que os usuários insiram dados pessoais ou informações confidenciais no site, eles estão aceitando estas políticas de privacidade e os Termos e Condições de uso.
Para tal, o website disponibiliza aos utilizadores os recursos adequados para que tenham conhecimento das presentes Políticas de Privacidade, dos Termos e Condições de utilização e Proteção de Dados Pessoais.
Da mesma forma, destinam-se a estabelecer os critérios de utilização do website através dos quais podem ser utilizados os serviços que presta RSI GROUP S.A..
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Outros dados pessoais podem ser fornecidos voluntariamente pelos usuários que a qualquer momento têm acesso para modificá-los ou cancelá-los pessoalmente.
Toda a informação recebida, determinada por lei e remetida aos utilizadores, é confidencial e não pode ser tornada pública sem o seu consentimento prévio, salvo se exigido pela autoridade competente, respeitando as regras e precauções estabelecidas para a proteção de dados pessoais.
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As informações recebidas serão tratadas de forma confidencial.
Só podem ser divulgados os dados que o quadro regulamentar autoriza e os que o utilizador expressamente consentir, com exceção de:
O direito de acesso é um dos direitos consagrados pela Lei Nacional nº. 25.326 – Proteção de Dados Pessoais, que permite que os cidadãos (usuários neste caso) acessem as informações cadastradas, podendo assim gerenciar o uso feito de seus dados pessoais.
O utilizador pode exercer os seguintes direitos perante RSI GROUP S.A. e através do website:
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